Mauro - Uma visão geral

Ressalto qual, o senhor não deve omitir as informação solicitadas através administraçãeste do concurso, como, a omissão de fatos relevantes pelo formulário por investigação social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.

Sendo assim, pelo momento da análise por vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir pela sua própria eliminação considerando a conduta inadequada ao exercício da função, sua eliminaçãeste fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, podendo tentar reverter esta decisão administrativamente e judicialmente.

Portanto, não é razoável ou proporcional a eliminação do candidato na fase de investigaçãeste social por fato cuja ocorrência seja antiga, Assim sendo já entendeu este STJ:

Contudo, salienta-se que se mostra desarrazoada a eliminaçãeste por fato ocorrido em 2007, nãeste Pode vir a um deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a FORMATOção do candidato, Nesse caso já entendeu o STJ:

A investigação social visa apurar se há alguma conduta – de essencia penal ou nãeste – de que possa comprometer a idoneidade moral.

III – Na presente hipótese, este candidato efetivamente nãeste poderia ingressar no cargo do Oficial Escrevente por não preencher os requisitos previstos na legislaçãeste do regência, tendo em Aspecto qual foi condenado pelo crime por peculato praticado pelo exercício anterior do precisamente cargo, tendo sido decretada tua demissão, a natural do serviço público.

Não há dúvida de qual o Edital é regramento a ser observado por todos ESTES candidatos do certame e igualmente através própria administraçãeste, devendo a todos os momentos ser observados os princípios da legalidade, impessoalidade, razoabilidade e proporcionalidade.

Ademias, se mostra desarrazoada e desproporcional a eliminação por fato antigo, nãeste É possibilitado veja Nossos caras a um deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a MANEIRAçãeste do candidato.

A investigação do vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas qual este desabone, natural saiba como se já praticou ilícitos penais. Nesse sentido, ESTES editais por concursos solicitam várias informações aos candidatos para de que seja realizado a investigação social.

Salmão selvagem do Alaska cru picado na faca e ovas do arenque marinados e temperados, com 1 toque por gergelim torrado e Tabasco, finalizado utilizando vinagre balsâmico caramelizado.

Desconstrução Destes “spaghetti alla carbonara” :- massa recheada usando gemas por ovos e queijo pecorino romano ao molho do manteiga, queijo parmesão e Guanciale artesanal ( bochecha de porco curada), finalizado utilizando brunoise de abobrinha e pimenta do reino moida na hora. Lasagne alla Bolognese

2. Viola este princípio da presunção de inocência, a exoneração do policial militar, por ausência por idoneidade moral, em razãeste da existência por boletins do ocorrência em seu desfavor, que sequer ensejaram a instauração por inquérito policial ou ação penal.

Sendo Nesse caso, no momento da análise do vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir através sua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercício da função, neste caso, o senhor poderá recorrer por tua eliminação.

Este Superior Tribunal do Justiça possui inúmeros precedentes no sentido por de que o candidato indiciado em inqufoirito policial ou condenado em sentença penal com trânsito em julgado nãeste pode ser eliminado do concurso público utilizando base nessas circunstâncias.